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  17 SESSO ORDINRIA de 04/11/2014

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 10 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0188/2014 - Autoria: Gilberto dos Santos
Realizar a construção de uma canaleta de escoamento de águas pluviais no cruzamento das Ruas Capitão Silvino de Melo com aRua Indalecio Antonio Pereira.


Requerimentos

Requerimento nº 0092/2014 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Discriminar os gastos dos anos de 2013 e 2014 com o esporte municipal ( Assessoria de Esporte ): 1. - Gasto com professores contratados e concursados 1.1 - Despesas com viagens 1.2. - Despesas com alimentação 1.3. - Despesas com premiação e eventos 2 - Qual o motivo de não estender os treinamentos da categoria de futebol de campo para 04 dias da semana. 3 - Qual o local de treinamento da categoria de futebol. 3.1 - Qual o motivo de não estar treinando no estádio municipal. 4 - Qual o motivo do funcionário Sr. Valdecir Pereira, mais conhecido como "CHÚ" não estar mais treinando as categorias de futebol de campo. 5 - Existe algum pendência quanto taxas de arbitragem ou qualquer outro tipo de atraso diante da copa A.M.E. 6 - Qual o motivo de não trazer mais jogos da copa A.M.E. para Monte Aprazível, pois, é uma reclamação de todos os pais. 7 - Em dias de jogos é fornecido algum tipo de alimentação e suplemento aos atletas? Em caso positivo, que tipo? Em caso negativo, qual o motivo de não fornecer?


Requerimento nº 0093/2014 - Autoria: Gilberto dos Santos
Requer Certidão devidamente assinada pelo Senhor Prefeito, bem como pelo responsável direto pelos próprios públicos que estão em estado de abandono, tais como Piscina do Centro de Lazer do Trabalhador, Fonte Luminosa, Sanitários do Parque das Águas, Mini Praça de Esportes "Celestino Cicotti Junior" (Mini Campo do Jardim Glória), Centro de Lazer "Arthur Alves" no Jardim Primavera, Quadra de Esporte "Luciano Quirino Sanches" no bairro Felice Manzolli, Quadra de Esporte do Bairro Nosso Teto e campo de Futebol no Bairro Cidade Jardim. 1- Houve por parte da administração um estudo com relação aos gastos para colocar em uso os imóveis citados? Caso positivo enviar planilha contendo os custos? 2- Há previsão por parte da administração para o inicio e readequação das citadas obras? 3- Quais os gastos mensais com esses próprios públicos (abandonados)? Descriminar gastos um a um, contendo gastos como energia, água e outros encargos? 4- Existem projetos para revitalização de algum desses próprios públicos citados anteriormente, ou ao menos pedidos por parte de Vossa Excelência para transferência de recursos (Convênios) para os mesmos? Se sim especificar quais. 5- Com relação ao Semáforo do cruzamento das ruas São João e Amador de Paula Bueno, qual o motivo do mesmo estar sempre apresentando defeitos? Qual o gasto com esse semáforo de Janeiro de 2013 até a presente data, apresentar cópia das notas fiscais de manutenção e troca de peças e os respectivos empenhos desse período? Quem é o responsável pelos mesmos?


Requerimento nº 0094/2014 - Autoria: João Roberto Camargo
Qual a previsão de enviar Projeto de Lei, regulamentando os vencimentos dos Agentes Comunitários, de acordo com a Legislação Federal e respectivos repasses mensais efetuados pelo Ministério da Saúde?


Requerimento nº 0095/2014 - Autoria: Gilberto dos Santos
Quanto a indicação de número 114/2014, requer as informações abaixo relacionadas 1. Porque até a presente data Vossa Excelência não enviou a essa casa de leis projeto de lei alterando o Artigo 60 da Lei Complementar 01/2010? 2. Não existe intenção dessa Administração em conceder tal benefício aos servidores públicos municipais? 3. O que impede a Administração em conceder esse beneficio? 4. Qual o critério atual para concessão da Licença prêmio? 5. Com a atual redação do artigo mencionado, o funcionário que tirar seus 6 abonos no ano vai ser prejudicado na licença prêmio, pois vai atingir o limite máximo de faltas, não dando margem ainda para que o funcionário que sofrer alguma doença no período de 5 anos possa tirar um atestado sem prejuízos na licença premio na visão da Administração é correto dar com uma mão (abonos) e retirar com a outra (Licença Prêmio)?


Requerimento nº 0096/2014 - Autoria: João Roberto Camargo
1- Enviar Relação de Pagamentos (depósitos judiciais) das Ações Trabalhistas - RPV - efetuadas pelo Município de Monte Aprazível durante o exercício de 2.014 (janeiro a outubro). 1.1Enviar Relações de precatórios (trabalhistas) pagos durante o exercício de 2.014 1.2- Enviar Relações de precatórios (trabalhistas) agendados para efetuar os pagamentos no exercício de 2.015 e seguintes.


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0072/2014 - Autoria: Gilberto dos Santos
Dispõe sobre denominação de "RUA DIVAL MARQUES" a Rua sem denominação, situada entres a Rua Emilio Mantovai e Rua Garcia, no Dsitrito de Junqueira.


Projeto de Lei nº 0073/2014 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Autoriza o Executivo Municipal a conceder benefício tributário, na forma de desconto nos tributos devidos por empresa estabelecida no município, que realizarem as adaptações e remodelações em fachadas de imóveis onde se encontram instaladas.


Projeto de Lei nº 0074/2014 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Institui e inclui no Calendário Comemorativo Munciipal, A SEMANA DA FAMÍLIA, a ser realizada anualmente no 1° domingo após o dia dos pais.


Projeto de Lei nº 0075/2014 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Dispõe sobre a instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas públicas, órgãos públicos e a localização da faixa de pedestre, visando à acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência visual no município e dá outras providências.


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